Após a revisão dos Indicadores de Desempenho, o Indicador 2 que avalia a Proporção de gestantes com realização de exames para Sífilis e HIV, apresentou alteração apenas em seu parâmetro, que passou de 95% em 2021 para 100% em 2022.
A mudança ocorreu pois o parâmetro se refere ao valor ideal e considerando que todas as gestantes devem ter a testagem para HIV e Sífilis realizada, para um diagnóstico e tratamento precoce da gestante e para a realização de intervenções que reduzam a transmissão vertical das doenças, o parâmetro para esse indicador é 100%. Já a meta pactuada permanece em 60% considerando as limitações atuais e a necessidade de valorização do desempenho das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde.
O Indicador tem como objetivo verificar na assistência ao pré-natal, a realização dos exames para a detecção da Sífilis e do HIV, considerando requisito para a qualidade do pré-natal realizado na APS. Os exames de Sífilis e HIV estão incluídos entre os exames de rotina do pré-natal durante as consultas/atendimentos com médicos ou enfermeiros na APS e podem ser realizados por meio do teste rápido ou sorologia.
Para cálculo do Indicador 2 são consideradas no numerador as gestantes com pré-natal na APS com no mínimo 01 (um) exame de sífilis e 01 (um) exame de HIV realizados também na APS durante o período do pré-natal. No denominador, são contabilizadas as mulheres identificadas como gestantes a partir do atendimento individual de pré-natal realizado por médico ou enfermeiro, cujo pré-natal foi finalizado no quadrimestre de avaliação.
A Nota Técnica Nº 2/2022-SAPS/MS explica que as infecções sexualmente transmissíveis podem surgir antes ou durante a gravidez e trazer complicações como parto prematuro, aborto, baixo peso ao nascer e atraso no desenvolvimento. As ISTs estão entre as infecções mais comuns e atingem a vida de milhões de pessoas.
A transmissão vertical ocorre quando a criança é infectada por alguma IST durante a gestação, parto, e em alguns casos na amamentação.
A recomendação do Ministério da Saúde é garantir a realização de 2 testes rápidos para sífilis e HIV, devendo ser solicitados na 1ª consulta e no 3º trimestre de gestação. Em caso de positividade para HIV, deve ser realizado o aconselhamento e encaminhamento da gestante para dar seguimento ao pré-natal no serviço de atenção especializada em IST/AIDS. Já nos casos positivos para Sífilis, o Ministério da Saúde preconiza o tratamento da gestante e do parceiro com penicilina benzatina, e realização de exame mensal para controle de cura.
O Consultor em Previne Brasil, Jamesson, fala sobre a importância de ações planejadas para o alcance do Indicador 2.
“Os três primeiros indicadores do Previne Brasil dependem de ações consistentes e relacionadas, pois se referem a melhoria no Pré-natal, desta forma qualquer falta de alinhamento entre os resultados destes três indicadores, não representa somente fragilidade de registro, mas pode apontar também para uma fragilidade ainda maior, na organização e alinhamento de toda a equipe. Dessa forma, no indicador 2, o ponto central é a importância da descentralização no acesso aos testes de HIV e SÍFILIS, o segundo ponto é a qualidade dos registros de como é feita a consulta de pré-natal, o terceiro é a capacitação da equipe tanto para a qualidade da consulta quanto para o seu registro”, destacou.
Sobre os testes rápidos e os exames sorológicos, Jamesson alerta para alguns cuidados importantes nos registros.
“Os exames são procedimentos durante uma consulta, desta forma, o primeiro cuidado é o registro adequado da problemática ou condição de saúde e posteriormente o código do procedimento ou exame.”
Jamesson concluiu com um conselho para as equipes atingirem a meta no Indicador 2.
“Não focar somente em um indicador, mas sim na melhoria uniforme do pré-natal, de forma consistente e continua. Lembrando que a equipe inicia a captação da gestante por meio da ação do Agente Comunitário de Saúde, e por isso ele também deve ser fortalecido. Outra estratégia é investir na descentralização dos serviços para TODAS as equipes de saúde da Atenção Primária. A terceira é a qualificação do Atendimento, não somente no nível superior. Se a gestante é bem acolhida, desde a recepção, provavelmente será um elemento fortalecedor para sua adesão ao pré-natal, respeitando os prazos das consultas.
Quanto maior for o investimento na Atenção Primária em Saúde num município, maior será a economia em todas as outras dimensões da saúde, além de mudar a lógica do cuidado, sendo caracterizado pelo foco na pessoa, ou seja, uma visão integral e resolutiva. O investimento INTEGRAL no pré-natal irá significar melhorias na saúde da mulher e posteriormente na saúde da criança, pois irá contribuir também para redução da morbimortalidade infantil”, finalizou Jamesson.
Confira a Nota Técnica Nº 1/2022-SAPS/MS na íntegra.
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