Após a revisão dos Indicadores de Desempenho, o Indicador 1 que antes avaliava a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação, passou a avaliar a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação.
Essa mudança decorre por vários fatores relativos ao desenvolvimento saudável do bebê e a redução dos riscos da gestante.
Na NOTA TÉCNICA N° 1/2022 – SAPS/MS são citados alguns casos que embasam a importância da realização da 1ª consulta até a 12º semana de gestação, como:
- Pré-eclâmpsia: causa de maior morbimortalidade materna e neonatal, seu risco de desenvolvimento pode ser calculado no primeiro trimestre e a prevenção parece só ter efeito se iniciada antes da 16ª semana de gestação;
- Pacientes diabéticas ou que desenvolvem diabetes gestacional: importante o diagnóstico e encaminhamento precoce;
- Infecções por toxoplasmose: o exame no 1º trimestre de gravidez pode apontar para a condição de tendência a contaminação. Em casos de gestação com infecção aguda, o risco de transmissão vertical diminui consideravelmente quando o tratamento é iniciado em até 3 semanas da infecção.
- Infecção por sífilis: a prevenção da transmissão de sífilis de mãe para filho deve ser iniciado de forma imediata;
- Mola hidatiforme: o diagnóstico no 1º trimestre permite a diminuição das complicações clínicas;
- Gravidez ectópica: o diagnóstico precoce é importante para reduzir o risco de ruptura tubária.
A OMS recomenda 8 consultas de pré-natal, dessa forma para cumprimento deste calendário, a primeira consulta deve ocorrer no 1º trimestre de gestação.
A mudança no Indicador 1 para a 1ª consulta até a 12ª semana de gestação causa grande impacto para a diminuição da morbimortalidade materna no país. O objetivo do Indicador é mensurar o acesso das gestantes ao pré-natal na APS com início precoce e atendimentos preconizados pelo Ministério da Saúde.
A equipe da APS deve realizar uma abordagem integral, com atendimentos que incluam anamnese, exame físico direcionado, solicitação ou avaliação de exames complementares, atualização da Caderneta da Gestante e agendamento das consultas subsequentes, considerando suplementação vitamínica, abrangendo os determinantes sociais do processo saúde-doença, e realizando a classificação do risco gestacional a cada atendimento.
O numerador do Indicador são as mulheres com gestações finalizadas no período com pelo menos 6 consultas, sendo que a primeira consulta realizada deve possuir uma diferença de no máximo 12 semanas da data da Data da Última Menstruação (DUM). Nas consultas deve ser preenchido corretamente o campo Problema/Condição avaliada no atendimento marcando obrigatoriamente o campo Pré-natal ou os CIAP2/CID10 (Conforme ficha de qualificação do Indicador). Já no denominador são contabilizadas as mulheres identificadas como gestantes a partir do atendimento individual de pré-natal, realizado por médico ou enfermeiro, cujo o pré-natal foi finalizado no quadrimestre de avaliação.
Com a revisão do Indicador o parâmetro passou de 80% para 100%, considerando que todas as gestantes devem passar por consultas de pré-natal sendo o início do atendimento no 1º trimestre de gestação.
A meta pactuada para o Indicador, que antes era de 60% passou para 45%, considerando as limitações atuais de abrangência da APS a população.
Realizamos uma entrevista com o nosso consultor em Previne Brasil, Diogo de Jesus, sobre o Indicador 1.
Diogo, você acredita que para o ano de 2022 ficou mais difícil para o município alcançar a meta estipulada para o Indicador 1?
Acredito que ficou no mesmo nível de dificuldade. Para o ano de 2022, com a capitação precoce das gestantes reduzida de 20 para 12 semanas, caso as unidades não tenham um processo de capitação das gestantes estruturado e com boa comunicação, aumenta-se o risco desta gestante não ser contabilizada para o indicador, porém em contraponto temos a redução da meta de gestantes com pelo menos 6 consultas de pré-natal, indo de 60 % para 45%, o que oferece maior possibilidade de alcance.
Qual o principal erro que um município pode cometer que o impede de alcançar um bom resultado nesse Indicador?
Alguns municípios tem errado ao olhar única e exclusivamente para o indicador. Entendemos que os resultados são consequência da organização das linhas de cuidado, qualificação dos dados, organização das bases cadastrais, integração dos processos de trabalho do setor de faturamento e atenção primária e monitoramento. Um conjunto de ações integradas que visão promover uma estruturação dos serviços e os resultados planejados.
Qual principal estratégia poderia ser implantada no município para alcançar a meta?
Realizar uma análise detalhada, verificar os principais pontos de fragilidade, organizar estratégias para modificação do cenário e focar na qualificação dos profissionais para o alcance dos seus objetivos.
Confira a Nota Técnica Nº 1/2022-SAPS/MS na íntegra.
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